quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Dra. Lua Yamaoka, Juíza Eleitoral marca data de Diplomação do Prefeito Eleito de Areial "Meda"


Dra. Lua Yamaoka, Juíza Eleitoral marca data de Diplomação do Prefeito Eleito de Areial "Meda". Após especulações, supostas bombas e muitas conversas, Finalmente foi Marcada a Diplomação do Futuro prefeito da cidade de Areial.
Confira a Proclamação dos eleitos expedido pelo Juízo eleitoral da 19ª Zona- Esperança-PB
Edital de N° 88/2012
Confira:
A Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral, Dra. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, Presidente da Junta Eleitoral, no uso de sua atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos candidatos, Partidos Políticos e Coligações, presentantes da OAB, de quem mais interessa possa e da população em geral, que, em conformidade com o disposto no artigo 186 e seguintes do Código Eleitora, regulamentado pelo artigo 149 e seguintes da Resolução TSE n° 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 e da resolução TSE N° 22.579, de 30 de agosto de 2007, e do Fluxograma de precedimento da proclamação dos efeitos, encontram-se disponíveis na sede do Cartório Eleitoral desta 19ª Zona da Paraíba, nos autos do procedimento de Proclamação dos Candidatos Eleitos: Edital de nomeação Junta Eleitoral; 2) Notificação (Edital) aos Partidos/Coligações para participarem do procedimento de oficialização do sistema Gerenciamento; 3) Zerésima (07/outubro/2012) 4) Ata de Oficialização do Sistema Gerenciamento;  5) Zerésima (07/outubro/2012) 6) Ata de Conferência do sistema Gerenciamento; 7) Ata Geral das Eleições 2012, a qual fora afixada nas dependências deste Cartório Eleitoral para fins de publicação; 8) Relatório do resultado da totalização do pelito 2012 no município de Areial e demais documentos que a acompanha, não tendo sido interposto nenhuma reclamação ou recurso. Assim sendo. PROCLAMA ELEITOS os candidatos relacionados no anexo do relatório de resultado da Totalização das Eleições 2012 nesta circunscrição eleitoral, e TORNA PÚBLICO que a Diplomação dos eleitos realizara-se-á no dia 13 de Dezembro de 2012 às 09:00 Horas, nas Dependências da sala do tribunal do Juri, situada no Fórum Samuel  Duarte, em Esperança/ PB. Insta-nos ressaltar, nos termos da Instrução Conjunta CRE/STI n° 01/2008, que, nos casos em que a situação do prefeito no CAND estiver "indeferido" com recurso, os 05 votos serão considerados NULOS (art. 150 da Res. 22.712), há a possibilidade de modificação do resultado, a depender do julgamento desse recurso.

 Os Votos atribuídos a esses candidatos não aparecerão na totalização, mas podem ser obtidos através do relatório de votação por seção. Nos caos de PREFEITO deferido, com ou sem recurso, e vice-prefeito indeferido com recurso. se não houver substituição e o recurso do vice-prefeito for desprovido, os votos sufragados à chapa majoritária serão Nulos. Nesta hipótese  a proclamação poderá sofrer alteração, uma vez que a chapa é una e indivisível e o vício de um candidato contamina toda a chapa. No caso de Prefeitos e vices que estiverem no CAND na situação de aguardando julgamento, os votos a eles atribuídos serão totalizados e o acompanhamento dos processos dos processos de registro de candidatura, pedentes de recurso no tribunal Superior Eleitoral, será feito através do Acompanhamento processual. Se a decisão do TSE modificar a anterior (TRE), dever-se-`s dar cumprimento imediato. Nos casos em que  no pleito proporcional, houver candidatos na situação de indeferido com recurso, os votos a ele atribuídos serão computados como NULOS, contudo poderá haver modificação no resultado das eleições. Uma vez alterada a situação para deferido, esses votos passarão a contar como validos, havendo novo Cálculo para o quociente eleitoral, partidária e medidas  Essa alteração será feita apenas com reprocessamento, não precisando fazer releitura de disquete. do que para constar , mandou a MM. Juíza Eleitoral lavrar o presente edital, que será afixado no local público de costume. dado e passado neta cidade de Teixeiras/PB, aos 12 dias do mês de novembro de 2012. Eu Cláudia Carmem Santos Salles, chefe de cartório, preparei o presente edital, que é subscrito pela MM. Juíza Eleitoral.

LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA 
Juíza Eleitoral 

Fonte: Blog Areial Cidade Hospitaleira / Juízo da 19ª Zona Eleitoral- Esperança/PB

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