quarta-feira, 7 de novembro de 2012

MPE dá parecer pelo indeferimento da candidatura de Anderson Monteiro


O Ministério Público Estadual, segundo o advogado Dr. Manollys Silans, deu parecer favorável pelo indeferimento do registro de candidatura de Anderson Monteiro, eleito prefeito na cidade de Esperança.  No site do Tribunal Regional Eleitoral consta apenas a hora da manifestação do MPE em relação ao parecer. O registro foi feito às 10h 51min.
Segundo o advogado Manollys Silans a promotora eleitoral de Esperança, Dra. Paula da Silva Camillo Amorim, deu seu parecer nesta terça feira sobre a impugnação ao registro do candidato Anderson Monteiro Costa, prefeito eleito de Esperança – PB.
Ele adiantou ainda que a promotora afirmou em seu parecer que a sentença que condenou o candidato Anderson por doação ilegal, transitou em julgado, e, portanto, é plenamente válida e eficaz, razão pela qual se aplica a inelegibilidade contida na lei da ficha limpa.
“No entendimento da Promotora eleitoral de Esperança, o candidato Anderson Monteiro Costa deve ter seu registro indeferido por incorrer na inelegibilidade prevista no art.1, I, p, da Lei Complementar 64/90”, disse o advogado.
Dr. Manollys salientou que se se confirmar o entendimento da Promotora Eleitoral de Esperança, o candidato Anderson Monteiro Costa ficará inelegivel pelos próximos oito anos, não podendo ser candidato durante esse período.
Em contato com a assessoria jurídica do candidato Nilber, o advogado Manolys Silans considerou que o parecer, embora importante por ser bem fundamentado e acatar as pretensões da nossa coligação, tem o caráter opinativo, de modo que é necessário aguardarmos o veredicto da Juíza de Esperança, Dra. Lua Yamaoka
O advogado fez questão de salientar que esta decisão é apenas um parecer do MPE favorável ao indeferimento do registro de candidatura. Ele orientou a população a não fazer nenhuma manifestação ou comemoração. “É importante que a população mantenha a calma, nos acreditamos na justiça e vamos esperar a decisão da juíza da cidade de Esperança”. Em relação a prazo para a decisão judicial, o advogado preferiu não comentar.
Nilber Almeida também espera da justiça a decisão em relação ao deferimento do registro de sua candidatura.
O site tentou entrar em contato com o representante da coligação “Progressista de Esperança”, na manhã de ontem, mais uma vez não conseguimos respostas.
Hoje pela manhã entramos em contanto com o prefeito eleito Anderson Monteiro. Por telefone, ele disse que não poderia conceder entrevista, pois estava na cidade de João Pessoa. Ele disse que hoje a tarde terá reunião com os advogados e que iria retornar a ligação, para o Jornalista Joseilton Belarmino para falar sobre o caso, assim que pudesse.
Fonte: Berlamino Notícias
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