O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (27), com o elogio do corpo de conselheiros, as contas de 2011 do prefeito de São Domingos do Cariri José Ferreira da Silva (PSDB). A aprovação deu-se, por unanimidade, conforme voto do relator do processo, conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, o parecer da Auditoria e o do Ministério Público.
Primeiro a tecer louvores à administração municipal, o conselheiro Nominando Diniz chamou a atenção para a presença do prefeito em plenário: “É aquele ali sentado. Este homem honrado e digno tem tido todas as suas contas aprovadas sem a menor restrição por este Tribunal”.
Primeiro a tecer louvores à administração municipal, o conselheiro Nominando Diniz chamou a atenção para a presença do prefeito em plenário: “É aquele ali sentado. Este homem honrado e digno tem tido todas as suas contas aprovadas sem a menor restrição por este Tribunal”.
Outros conselheiros também fizeram referências ao espírito público, à honradez e ao senso de responsabilidade do prefeito de São Domingos do Cariri. “Lembro que ele já mereceu premiação nacional por êxito administrativo”, observou o auditor Antonio Gomes Vieira Filho. Com a desta quarta-feira, somam 10 as contas anuais apresentadas por José Ferreira da Silva e aprovadas, sem reparo algum, pelo TCE.
Tiveram suas contas aprovadas o prefeito de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, exercício de 2010), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (2011) e as mesas diretoras das Câmaras Municipais de Jacaraú, Frei Martinho, Igaracy, São Domingos do Cariri, Gado Bravo e Caiçara, todas, também, de 2011.
Reprovações
Na mesma sessão, o Tribunal negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Isac Rodrigo Alves, que teve as contas de 2008 reprovadas em maio de 2011 com imputação do débito de R$ 588.450,00 por despesas não comprovadas com transporte de água. Com o julgamento desta quarta-feira – ocorrido conforme entendimento do relator Renato Sérgio Santiago Melo – a Corte manteve sua decisão inicial.
O prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos R$ 93.505,33, quantia correspondente ao saldo financeiro não comprovado quando de inspeção especial realizada pelo TCE no município, no período de 1º de outubro a 29 de novembro de 2011. Ele ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do relator Renato Sérgio.
Excessos de remuneração dos presidentes ajudaram na desaprovação das contas das Câmaras de Patos (2011) e Itaporanga (2010), com imputação, no primeiro caso, do débito de R$ 32,5 mil ao vereador Marcos Eduardo Santos, que também pode recorrer decisão.
Fonte: Fala Prefeito
Nenhum comentário:
Postar um comentário