O Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba promoveram,
nesta segunda-feira (4), a primeira das reuniões com que pretendem aprimorar a
troca de informações sobre a tramitação de processos decorrentes da malversação
de recursos da sociedade.
A ideia é aperfeiçoar o conjunto de providências oriundas de convênio
celebrado – e ainda vigente – entre as duas instituições, em benefício da
celeridade e do ajuizamento de débitos imputados pelo TCE a ordenadores de
despesas públicas. A Procuradoria deseja o pronto acesso às fases processuais no
âmbito do Tribunal de Contas e, em troca, este último requer informações sobre o
andamento desses processos encaminhados pelo Ministério Público à Justiça
Comum.
“Nossos objetivos coincidem porque dizem respeito à celeridade processual e à
defesa dos interesses da população”, comentou o presidente do TCE, conselheiro
Fábio Nogueira, ao receber, em seu gabinete, o procurador geral de Justiça
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
“O acesso imediato às apurações do Tribunal de Contas é de extrema
importância para o nosso trabalho cotidiano”, considerou o procurador que se
fazia acompanhar, então, dos promotores de Justiça Carlos Romero, Octávio Paulo
Neto e Francisco Raudeck.
Nesse primeiro encontro – de que também participaram o
diretor geral Francisco Claudino Neto e três representantes da área técnica do
TCE, os auditores Ed Wilson Santana, Francisco Lins Barreto Filho e Humberto
Carlos do Amaral Gurgel – ficou acertado o prosseguimento das discussões, no
próximo dia 18.
Aos técnicos do Tribunal e da Procuradoria Geral de Justiça competirá, agora,
o desenvolvimento de meios que possibilitem, via internet, a troca de
informações pretendidas, em mão dupla, por ambas as instituições.
Fonte: Fala Prefeito
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