domingo, 14 de julho de 2013

Atual Administração em Montadas/PB está longe de ser transparente

O acesso a documentações públicas na cidade de Montadas ainda está deixando muito a desejar. Todo Cidadão tem o direito de procurar e divulgar informações. A União, Estado e Municípios tem o dever de disponibilizar em sites e portais de transparências, todas as documentações do funcionalismo público que sejam de interesse da sociedade.

Embora a página da Prefeitura de Montadas exista desde 2008 e sendo assim, um dos primeiros municípios do Estado a se adaptar as exigências da Lei 12.527/2011 de Acesso à informação. Em 2013, na gestão do atual Prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB), os acessos em tempo real das atividades da Prefeitura ainda não estão sendo vinculadas, ou seja, os cidadãos só podem ter acesso a informações quando estás já estiverem disponibilizadas ‘obrigatoriamente’ na Página Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; SAGRES, tornando-se assim, praticamente sem sentido existir um Portal de Transparência da Prefeitura de Montadas, visto que o mesmo está sempre em atraso às documentações referente ao mês em exercício.

Todavia, a situação ainda é pior na Câmara de Vereadores que não tem Portal ou Site para divulgar as suas documentações em tempo hábil. Ou seja, a Câmara de Vereadores de Montadas, presidida pela vereadora Seilândia Basílio Alves (PSB) ainda se encontra na lista de municípios que não se adaptaram a exigência da Lei de Transparência.

Vários estão sendo os casos que, embora com entrega de requerimento conforme exige a Lei, tanto o Executivo como o Legislativo estão negando-se a franquear tais documentações, seja para o cidadão comum ou até mesmo para os demais vereadores da cidade. Como é notório o caso dos vereadores Fagner Júnior (PSDB) e Cássio Avelino (PSDB) que não obtiveram respostas tanto do Legislativo como do Executivo Municipal referente aos seus requerimentos que solicitava acesso a documentações.  

Está sendo um absurdo o que está acontecendo em Montadas, onde já se viu um vereador ser impossibilitado de exercer sua função pelo qual o povo confiou, ou seja, fiscalizar?”. Cássio Avelino (PSDB)

Ora, se a Prefeitura está negando-se a fornecer as documentações exigidas é por que quer omitir algo, se querem omitir algo, é por que algo está errado e não querem que a população em geral saiba”. Fagner Júnior (PSDB)

Fonte: Se Liga Aí

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