A Campanha de Jairo Herculano (PSB) e Erasmo Souza (PSB) nas eleições de 2012, (que alvejava levar ambos a ocuparem os cargos majoritários do executivo da cidade de Montadas/PB, no agreste Paraibano), teve inicio humilde, sem muito investimento financeiro. Todavia, após o apoio do comerciante Robson Avelino e principalmente do empresário Erivaldo Miranda as coisas mudaram radicalmente.
A campanha por sua vez tomou novas diretrizes. Muito com material foi investido: Dezenas de Outdoor’s, centenas de bandeiras, milhares de adesivos; carros de som, criação de comitê, realização de diversos comícios; girândolas imensas, e inclusive um show aéreo, deram uma dimensão nova a campanha. Passando popularmente a ser chamada no município como: “A Campanha mais cara da história de Montadas”.
Após o resultado das eleições que consolidaram a vitória de Jairo e Erasmo (PSB), um novo fator se tornou intrigante tanto para os eleitores como para os candidatos que fizeram oposição aos socialistas. A Prestação de Contas dos candidatos teve um valor muito baixo e carecia de vários esclarecimentos, como por exemplo, a falta de declaração: da origem de vários patrocínios; do Comitê Eleitoral; da locação de veículos e dos gastos com vários comícios; dos gastos com o show aéreo, além de outros diversos fatores que não consta na prestação de Contas
Tomando por base a falta de transparência e o forte indício de irregularidades eleitorais, a Coligação Democratas-PSDB do município de Montadas/PB, moveudois processos contra os candidatos Jairo e Erasmo.
No primeiro, uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) com as acusações de: Captação ilícita de Recursos financeiros de campanha Eleitoral e abuso do poder econômico. Com pedido de Declaração de exigibilidade e Cassação dos Diplomas. Atualmente este processo está em caráter de Recurso, sob o N° 148 junto ao TRE-PB, e que presentemente se encontra na Procuradoria Regional Eleitoral, sobre análise do Exmo. Juiz Sylvio Pelico Porto Filho.
No segundo, uma RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma) de n° 57.423 com acusações de: Captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico e político. Pedindo assim, a Cassação dos Diplomas do Prefeito e do Vice.
Inicialmente a RCED tentou ser contestada pelos advogados de defesa de Jairo e Erasmo, entretanto, em manifestação a f.262, o Ministério Público Eleitoral, opinou pela "rejeição da preliminar e pela produção de provas". Em seguida as documentações foram enviadas para o Exmo. Juiz Tércio Chaves de Moura, que depois de analisar as documentações decidiu “Rejeitar a preliminar da defesa” e determinou que as testemunhas fossem ouvidas na 19° Zona Eleitoral, Comarca de Esperança/PB.
Após serem ouvidas as testemunhas no dia 21 de março, o processo da RCED 57.423 retornou a Capital do Estado da Paraíba para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
No dia 26 de junho, o Ministério Público Eleitoral se manifestou e encaminhou as documentações para o Gabinete do Relator Exmo. Juiz Tércio Chaves de Moura a qual está atualmente analisando os fatos decorridos.
O processo está chegando a sua reta final. Carecendo apenas do parecer do Relator; e então seguidamente do pedido de pauta na plenária do TRE-PB, o que já se aparenta muito próximo, visto o andamento dos processos gênero semelhante no Tribunal Regional Eleitoral.
Um dos fatores que complica a situação do atual gestor da cidade Montadas é a contradição de suas testemunhas. Um dos exemplos a qual tivemos conhecimento é o testemunho do empresário Erivaldo Miranda (testemunha de defesa do prefeito Jairo) que teria confirmado as doações de combustível e gastos com aeronave, todavia, as doações não constam na Prestação de Contas.
Outro fator é que, mesmo com a declaração feita pelos candidatos, e dos comprovantes das notas e recibos da doação bancária no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para locação de palco do Comício de encerramento realizadas pelo Empresário, o mesmo negou sob juízo tais doações.
Tomando por base os recentes casos de Processo de Cassação de diversos Prefeitos no Estado da Paraíba, a situação do Prefeito Jairo Herculano e do vice-prefeito Erasmo de Souza não são das melhores. Visto que, por acusações e fatores bem inferiores, (comparadas no caso, com as acusações contra os socialistas) o prefeito da cidade de Soledade/PB José Bento Leite do Nascimento (PT) foi cassado; e novas eleições já foram marcadas naquele município.
Atualmente a administração do Prefeito Jairo Herculano (PSB) também não vai bem. O governo foi denunciando diversas vezes ao Ministério Público por supostas práticas de Improbidades Administrativas, como por exemplo: práticas de Nepotismo; Contratação sem Concurso Público; indícios de Licitações fraudulentas; pagamento de advogados dos processos ‘particulares’ com dinheiro público; além de chegar a oferecer durante o mês de maarço: “Pipoca” como Merenda Escolar aos alunos da Rede de Ensino Municipal, entre outras acusações.
O prefeito também enfrenta o mal estar político após o rompimento do vice-prefeito Erasmo de Souza com a administração do atual gestor.
Fonte: Se Liga Aí
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