Confirmado: Relator pede pauta e TRE julgará pedido de Cassação do prefeito e vice de Montadas

Depois de quase um ano tramitando, o recurso de cassação do prefeito de Montadas Jairo Herculano de melo (PSB) deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator do recurso, juiz TÉRCIO CHAVES DE MOURA , pediu pauta de julgamento do processo.

A AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) com as acusações de: Captação ilícita de Recursos financeiros de campanha Eleitoral e abuso do poder econômico. Com pedido de Declaração de exigibilidade e Cassação dos Diplomas, esta sob a responsabilidade do Juiz TÉRCIO CHAVES DE MOURA.

Tomando por base os recentes casos de Processo de Cassação de diversos Prefeitos no Estado da Paraíba, a situação do Prefeito Jairo Herculano e do vice-prefeito Erasmo de Souza não são das melhores. Visto que, por acusações e fatores bem inferiores, (comparadas no caso, com as acusações contra os socialistas) o prefeito da cidade de Soledade/PB José Bento Leite do Nascimento (PT) foi cassado e novas eleições foram realizadas no ultimo domingo.
  

O Tribunal realiza sessões todas as terças. O pedido de pauta de Tercio Moura ainda será publicado no Diário da Justiça. Depois disso, corre o prazo de dois dias para inserção na pauta e julgamento.

Tercio Moura é o  relator do Processo de Cassação do Prefeito Jairo Herculano, o mesmo foi responsavel pela cassação do Prefeito de Soledade José Bento.

Atualmente a administração do Prefeito Jairo Herculano (PSB) também não vai bem. O governo foi denunciando diversas vezes ao Ministério Público por supostas práticas de Improbidades Administrativas, como por exemplo: práticas de Nepotismo; Contratação sem Concurso Público; indícios de Licitações fraudulentas; pagamento de advogados dos processos ‘particulares’ com dinheiro público; além de chegar a oferecer durante o mês de março: “Pipoca” como Merenda Escolar aos alunos da Rede de Ensino Municipal, entre outras acusações.

Fonte: Fala Prefeito