As Carteiras de Identidade Estudantil 2012 entram em vigor neste 1º de agosto

As Carteiras de Identidade Estudantil 2012 entram em vigor neste 1º de agosto. Portanto, os estudantes que ainda não receberam a nova carteira devem se apressar e resgatar seus documentos na sede do Conselho Municipal de Carteiras (CMC), localizado na Rua Treze de Maio, 84, no Centro de João Pessoa. Isto porque, a partir desta quarta-feira, só terão acesso à meia entrada em eventos culturais e ao desconto de 50% na compra de passagens de ônibus em João Pessoa quem apresentar a carteira estudantil atualizada.

Segundo o Coordenador Administrativo do CMC, Francisco Andrade, para receber a nova carteira o estudante deve apresentar apenas o comprovante de pagamento referente à solicitação do documento.

Até o momento, Francisco estima que mais de 75 mil, das 80 mil carteiras solicitadas, já foram entregues aos alunos secundaristas de todo o município de João Pessoa. Segundo ele, as 5 mil restantes estão em processo de cadastramento porque foram solicitadas depois da primeira remessa. “Já encaminhamos as documentações necessárias dos alunos, só estamos aguardando a confecção dos cartões”, disse o coordenador.

O estudante que ainda não requereu a carteira 2012 pode solicitar o documento tanto na sede do CMC como através do site (*www.estudante10.com.br). *Na página, o requerente encontrará um ambiente onde ele deverá preencher um formulário com seus dados pessoais, anexar uma foto e, posteriormente, gerar um boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após o procedimento, inteiramente *online*, o pagamento deverá ser feito em qualquer agência bancária.

Depois de concluído o pagamento, o estudante deve se dirigir à sede do CMC no período de recebimento da carteirinha para resgatar o documento mediante apresentação da declaração da instituição de ensino comprovando sua condição de aluno devidamente matriculado.

*Sobre a obrigatoriedade do documento* A polêmica sobre a obrigatoriedade ou não do documento estudantil para efeito de desconto em eventos culturais e para ter direito ao benefício da meia passagem nos ônibus da capital começou em março quando entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) que desobrigava os estudantes de apresentarem a carteira estudantil para usufruir destes benefícios.

A nova norma autorizava que os estudantes recebessem o benefício da meia-entrada apenas com a apresentação de um documento de identificação com foto válido em território nacional, como a carteira de identidade, e um comprovante de que estava matriculado ou um carnê de pagamento. Mas, uma emenda do deputado estadual João Gonçalves determinou o retorno da exigência da Carteira Estudantil. A lei Nº 9.811, promulgada recentemente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, alterou o dispositivo anterior de dispensabilidade e voltou a tornar obrigatória a apresentação da carteira estudantil.

Fonte: Ascom, PB Agora e Luciana Filmagens e Esperança Web TV