O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto.
A iniciativa, cuja
informação foi antecipada hoje (26) pelo ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão
sendo estudadas pelo governo federal.
“Estamos trabalhando
intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões,
prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo
isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso.
Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente
fazer cair o preço da energia”, disse Lobão, após participar do quarto
balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
“A energia na origem e
na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que
nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do
caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”,
argumentou o ministro.
Segundo ele, as medidas
poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e
para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo
examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Agência Nacional de Energia
Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco mais”, completou o ministro.
Entre os encargos a
serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis
(CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de
Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”, acrescentou.
Lobão disse que
programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não
serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a
redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS],
disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa.
“Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS],
mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.
Fonte: Fala Prefeito
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