A sessão dia 16 de abril teve a seguinte pauta:
Requerimentos:
Requerimento Vereador Veloso: 09/2013 Requerendo ao Prefeito junto ao Departamento de Agricultura que Seja fiscalizada todas as carradas de palmas contaminadas com a “Cochonilha do Carmim” que entrem ou passe em nosso Município.
Requerimento Vereador Veloso 012/2013 – Reivindicando ao Prefeito lista com todas as carradas de água que foram colocadas no município nos últimos trinta dias.
Requerimento Vereador Luciano 10/2013- Solicita ao Prefeito a colocação de 4 lombadas
Requerimento Vereador Luciano Barros11/2013 : Solicita ao Prefeito o aumento do número de vagas do Programa Mínimo Social 1de 500 para 650 beneficiários, e ao mesmo solicita o aumento no valor de 65 para 100 reais.
Projetos de Lei:
Proj. Lei n° 006/2013 (Vereador Audeni): Denomina nome de Rua Antônio Félix da Costa
Proj. Lei Complementar n° 008/2013 Autoria Poder Executivo : Aumenta o prazo de Licença Maternidade, atendendo requerimento do Vereador Josivan.
Requerimentos:
Requerimento Vereador Veloso: 09/2013 Requerendo ao Prefeito junto ao Departamento de Agricultura que Seja fiscalizada todas as carradas de palmas contaminadas com a “Cochonilha do Carmim” que entrem ou passe em nosso Município.
Requerimento Vereador Veloso 012/2013 – Reivindicando ao Prefeito lista com todas as carradas de água que foram colocadas no município nos últimos trinta dias.
Requerimento Vereador Luciano 10/2013- Solicita ao Prefeito a colocação de 4 lombadas
Requerimento Vereador Luciano Barros11/2013 : Solicita ao Prefeito o aumento do número de vagas do Programa Mínimo Social 1de 500 para 650 beneficiários, e ao mesmo solicita o aumento no valor de 65 para 100 reais.
Projetos de Lei:
Proj. Lei n° 006/2013 (Vereador Audeni): Denomina nome de Rua Antônio Félix da Costa
Proj. Lei Complementar n° 008/2013 Autoria Poder Executivo : Aumenta o prazo de Licença Maternidade, atendendo requerimento do Vereador Josivan.
Depois da aprovação por unanimidade do Projeto de Lei do Vereador Audeni onde fez homenagem ao saudoso Antônio Félix, a sessão seguiu normalmente com projeto de lei enviado pelo Prefeito onde aumenta em 2 meses a licença maternidade. Esse projeto chegou a Câmara atendendo o requerimento do Vereador Josivan. Depois que entrar em vigor essa lei a licença maternidade será de 6 meses, antes era de apenas 4 meses. Vereador Josivan disse que se sente vitorioso por esse projeto, já que é uma recomendação do Ministério da Saúde onde diz que os primeiros 6 meses é o momento que a criança precisa mais da presença da mãe. Projeto foi aprovado por unanimidade.
O Presidente Adriano retirou de pauta o Projeto de Lei das Diretrizes de autoria do executivo, para apreciação dos vereadores e voltará à pauta na próxima sessão.
Seguindo a sessão os vereadores usaram seu tempo para fazer discutir ações do Prefeito e fazer reivindicações. Entre os assuntos abordados se falou muito sobre a questão da Seca.
VEREADOR PRESIDENTE:
| FONTE: ASCOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL |
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