Pedido de prisão foi visto como despropositado pela presidente Dilma.
Expectativa do Palácio do Planalto é que o pedido não seja aceito.
A decisão do Ministério Público de São Paulo de pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula causou preocupação no governo.
Passava das 22h quando a presidente Dilma Rousseff voltou do Rio de Janeiro, para uma reunião de emergência junto com o chefe Casa Civil, Jaques Wagner, do secretário de governo, Ricardo Berzoini, e do assessor especial da Presidência, Gilles de Azevedo, a presidente analisou o pedido de prisão do ex-presidente Lula.
O pedido de prisão causou perplexidade. Foi visto como despropositado pela presidente. Os demais participantes consideraram a denúncia do Ministério Público inconsistente e carregada de interesse político. A conclusão é que o melhor a fazer no momento é esperar a decisão da juíza de São Paulo que pode ou não determinar a prisão de Lula. A expectativa do Palácio do Planalto é que o pedido não seja aceito.
A denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e mais seis pessoas são resultado de uma investigação que ouviu mais de 100 pessoas.O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, também participou da reunião. Nesta sexta-feira (11) ele disse que a justiça tem total autonomia, mas que não vê elementos legais para a prisão do ex-presidente.
A investigação começou pela Bancoop. As obras inacabadas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo foram assumidas OAS. Para os promotores, as irregularidades prejudicaram mais de sete mil famílias, também houve crime de lavagem de dinheiro para ocultar o triplex que, segundo o Ministério Público de São Paulo, pertence ao ex-presidente Lula e à mulher dele, dona Marisa.
“Desde sempre, aquele imóvel esteve reservado para o ex-presidente. Vale dizer que a OAS nunca comercializou aquele imóvel com quem quer que seja. Vale dizer ainda que todas as testemunhas, de maneira absolutamente uniforme, imparcial, coerente, harmônica, firme, nos relataram que, efetivamente, aquele imóvel era destinado à família presidencial”, fala o promotor de justiça, Cássio Conserino.
O Ministério Público diz que o ex-presidente Lula "agiu dolosamente", ou seja, com intenção, e que ele desistiu do triplex "porque descobriram a fraude".
O caso está nas mãos da juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da Justiça Criminal de São Paulo. Os 16 denunciados só vão virar réus se ela aceitar a denúncia dos promotores. A juíza também vai decidir sobre os pedidos de prisão e de quebra do sigilo fiscal do ex-presidente Lula, e ainda sobre o pedido para que todos denunciados entreguem seus passaportes e fiquem proibidos de deixar o país. Não há prazo para essas decisões sejam tomadas.
A Bancoop disse em nota que a denúncia não tem fundamento e que todas as transações seguiram o que determina a lei e o acordo firmado entre a cooperativa e o Ministério Público paulista.
Lideranças do Partido dos Trabalhadores reagiram à decisão do Ministério Público de São Paulo, de pedir a prisão do ex-presidente Lula.
"Um promotor, que, antes mesmo de ouvir qualquer pessoa, já tinha dito para uma revista que iria denunciar o presidente. Então não merece credibilidade. Não tem imparcialidade; portanto, eu acho que nenhum juiz vai atender o pedido”, fala o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
O líser do PSDB, no Senado, Cássio Cunha Lima, declarou que não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, já que recentemente o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões à procura de provas. O líder do partido no Senado disse ainda que é preciso cautela porque “vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”.
No pedido, os promotores afirmam que o ex-presidente "atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça".
O Ministério Público alerta para a possibilidade de fuga do ex-presidente: "ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples".
Os promotores citam os confrontos em São Paulo, na última sexta-feira, quando Lula foi ouvido pela Lava Jato.
"Além disso, o denunciado se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com o evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo das investigações e de eventuais processos criminais."
E criticam a visita da presidente Dilma Rousseff a Lula, no último sábado. "A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público".
Os promotores encerram dizendo que fica "patente a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente por suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República".
Além de Lula, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de três pessoas da OAS: o ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, e os executivos Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira; de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e ex-presidente da Bancoop e de dois ex-diretores da cooperativa, Ana Maria Érnica e Vagner de Castro.
Os promotores dizem que foi "uma década de crimes de estelionato e falsidade ideológica, promovidos por organização criminosa" e que "o ingresso da OAS nos empreendimentos imobiliários capitaneados pela Bancoop é fruto da mais inequívoca influência política que descambou para o campo criminal.
O Instituto Lula divulgou nota, dizendo que o promotor paulista antecipou sua decisão antes mesmo de ouvir o ex-presidente e que isso prova sua parcialidade. Afirma ainda que Cássio Conserino não é o promotor natural deste caso e que o instituto possui documentos que provam que Lula não é o proprietário nem do triplex, no Guarujá, nem do sítio em Atibaia e tampouco cometeu qualquer irregularidade. A nota do Instituto Lula diz ainda que a medida cautelar contra o ex-presidente é mais uma triste tentativa do promotor de usar seu cargo para fins políticos.
“Lula está absolutamente tranquilo, é, até, em algum momento, observou, falou: olha, já fui preso uma outra vez”, diz o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também comentou. “O cenário de polarização política atrapalha, mas nós temos que continuar nesse processo de diálogo e de construção, é conversando que nós vamos conseguir superar todos os nossos problemas”.
ontem sexta-feira (11), a presidente Dilma falou que não irá renunciar ao cargo. Assistiu:
Fonte: G1. com
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